Decreto nº 53.507 de 28/01/1964
Decreto nº 53.507 de 28/01/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXCLUI DOS EFEITOS DO DECRETO 53.076, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1963, OS CARGOS E RESPECTIVOS OCUPANTES INDICADOS NO ANEXO QUE COM ESTE BAIXA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/1964] (p. 899, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1964] (p. 4755, col. 3) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
EXCLUSÃO , APROVAÇÃO , INCLUSÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , EXECUTIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1966] (p. 420, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1969] (p. 2509, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |