Decreto nº 53.532 de 05/02/1964
Decreto nº 53.532 de 05/02/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI CLASSES DE 6 SERIE PRIMARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1964] (p. 1233, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO PRIMARIO .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , MATERIA , COMPOSIÇÃO , CLASSE , ENSINO PRIMARIO .
CRIAÇÃO , CLASSE , ENSINO PRIMARIO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |