Decreto nº 53.549 de 06/02/1964
Decreto nº 53.549 de 06/02/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO SANTOS (NASA) AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1964] (p. 1825, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1964] (p. 1953, col. 1) |
|
Catálogo |
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |