Decreto nº 53.571 de 20/02/1964
Decreto nº 53.571 de 20/02/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA INSUBSISTENTE O DECRETO 44.311, DE 11 DE AGOSTO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1964] (p. 1825, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO DE INSUBSISTENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CAMBARA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |