Decreto nº 53.580 de 21/02/1964
Decreto nº 53.580 de 21/02/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI PREMIOS NACIONAIS DE CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1964] (p. 1945, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PREMIO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PREMIO , ARTES , CIENCIAS , LITERATURA BRASILEIRA , FIXAÇÃO , VALOR , PREMIO , DISTRIBUIÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ACORDO , PARECER , ACADEMIA , CULTURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |