Decreto nº 53.583 de 21/02/1964

Decreto nº 53.583 de 21/02/1964

Ementa

DISPÕE SOBRE EDIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/02/1964] (p. 1765, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 27/02/1964] (p. 1953, col. 2)    

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , LIVRO .

Indexação

NORMAS , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , EDIÇÃO , LIVRO DIDATICO , NIVEL PRIMARIO , NIVEL MEDIO , NIVEL SUPERIOR , DISTRIBUIÇÃO GRATUITA , VENDA , PREÇO , CUSTO , TERRITORIO NACIONAL .
OBRIGATORIEDADE , INCLUSÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , LIVRO DIDATICO , EDIÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo