Decreto nº 53.887 de 14/04/1964
Decreto nº 53.887 de 14/04/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE EDIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E REVOGA O DECRETO 53.583, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1964] (p. 3314, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1964] (p. 4614, col. 4) |
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Catálogo |
LIVRO DIDATICO .
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Indexação |
NORMAS , EDIÇÃO , PUBLICAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , LIVRO DIDATICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |