Decreto nº 53.586 de 21/02/1964
Decreto nº 53.586 de 21/02/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI NO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO O GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DE CALÇADOS (GECAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/1964] (p. 1766, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , GRUPO EXECUTIVO , INDUSTRIA , CALÇADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO EXECUTIVO , INDUSTRIA , CALÇADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
CRIAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , GRUPO EXECUTIVO , INDUSTRIA , CALÇADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1964] (p. 5314, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1967] (p. 3003, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |