Decreto nº 53.588 de 24/02/1964
Decreto nº 53.588 de 24/02/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PREMIO NACIONAL DO DISCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1964] (p. 1946, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1964] (p. 2260, col. 4) |
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Catálogo |
HOMENAGEM , CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PREMIO , DISCO , TERRITORIO NACIONAL .
DEFINIÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , CANDIDATO , PREMIO , DISCO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |