Decreto nº 53.654 de 04/03/1964
Decreto nº 53.654 de 04/03/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA DIVISÃO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL, A ADQUIRIR IMOVEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1964] (p. 2258, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , AQUISIÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |