Decreto nº 53.664 de 05/03/1964
Decreto nº 53.664 de 05/03/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE - DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/1964] (p. 2316, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL .
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Indexação |
INCLUSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |