Decreto nº 53.726 de 18/03/1964
Decreto nº 53.726 de 18/03/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA COMUNIDADE DE SERVIÇOS ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E A FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE PUBLICA, RELATIVOS A ESTUDOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS SANITARIOS NO PAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/03/1964] (p. 2767, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONTINUAÇÃO , SERVIÇO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , COOPERAÇÃO , SAUDE PUBLICA , OBJETIVO , ESTADOS , PROJETO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , ABASTECIMENTO , AGUA , ESGOTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |