Decreto nº 53.741 de 18/03/1964
Decreto nº 53.741 de 18/03/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE EDUCAÇÃO FISICA E DOS DESPORTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/03/1964] (p. 2768, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/1964] (p. 2975, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ESPORTE .
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Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO , PLANO DIRETOR , EDUCAÇÃO FISICA , ESPORTE , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CAMPANHA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA (CNEF) , COLABORAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , PLANO DIRETOR , EDUCAÇÃO FISICA , ESPORTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |