Decreto nº 53.777 de 20/03/1964
Decreto nº 53.777 de 20/03/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 2, 4 E 5 DO DECRETO 42.112, DE 20 DE AGOSTO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/1964] (p. 2971, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1964] (p. 3221, col. 2) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , DATA , ENTREGA , MEDALHA .
NORMAS , ENTREGA , PROPOSTA , CONCESSÃO , MEDALHA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PRESIDENCIA , SOLENIDADE , ENTREGA , MEDALHA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MEDALHA , PERSONAGEM ILUSTRE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1987] (p. 1672, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |