Decreto nº 93.991 de 02/02/1987
Decreto nº 93.991 de 02/02/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA 'MERITO TAMANDARE'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1987] (p. 1672, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
OBJETIVO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MEDALHA DO MERITO TAMANDARE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
PROCEDIMENTO , ENTREGA , MEDALHA DO MERITO TAMANDARE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
REQUISITOS , MERECIMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MEDALHA DO MERITO TAMANDARE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MEDALHA DO MERITO TAMANDARE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |