Decreto nº 3.299 de 21/12/1999

Decreto nº 3.299 de 21/12/1999

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA MERITO TAMANDARE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/12/1999] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MEDALHA DO MERITO TAMANDARE , MARINHA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo