Decreto nº 53.778 de 20/03/1964

Decreto nº 53.778 de 20/03/1964

Ementa

SUPRIME O ARTIGO 5 DO DECRETO 42.111, DE 20 DE AGOSTO DE 1957.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/03/1964] (p. 2971, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

EXTINÇÃO , DATA , ENTREGA , MEDALHA , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas