Decreto nº 53.778 de 20/03/1964
Decreto nº 53.778 de 20/03/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME O ARTIGO 5 DO DECRETO 42.111, DE 20 DE AGOSTO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/1964] (p. 2971, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , DATA , ENTREGA , MEDALHA , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |