Decreto nº 53.791 de 20/03/1964

Decreto nº 53.791 de 20/03/1964

Ementa

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE FOMENTO E DEFESA DA ECONOMIA ALGODOEIRA, PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DA QUOTA INSTITUIDA PELO ITEM VIII DA INSTRUÇÃO 239, DE 22 DE ABRIL DE 1963, DA SUMOC.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/03/1964] (p. 2769, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 10/04/1964] (p. 3221, col. 3)    

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 31/03/1964] (p. 2974, col. 2)    

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA , ALGODÃO .

Indexação

NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO ESPECIAL , FOMENTO , DEFESA , ECONOMIA , PRODUTO AGRICOLA , ALGODÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
FIXAÇÃO , PRIORIDADE , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ECONOMIA , ALGODÃO .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , FISCALIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , INCORPORAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO (BNCC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo