Decreto nº 53.797 de 23/03/1964
Decreto nº 53.797 de 23/03/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CUSTODIO NETTO JR., A PESQUISAR ALUVIÕES AURIFEROS, NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1964] (p. 3001, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , SÃO FELIX (BA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1966] (p. 11700, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |