Decreto nº 53.898 de 29/04/1964
Decreto nº 53.898 de 29/04/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1964] (p. 3793, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1964] (p. 3844, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CODI) , PROMOÇÃO , ORIENTAÇÃO , EXPANSÃO , INDUSTRIA , PRESIDENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , COMPETENCIA , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CODI) , ELABORAÇÃO , PROMOÇÃO , COORDENAÇÃO , INVESTIMENTO , INDUSTRIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CODI) , PRESIDENTE , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) , DIRETOR , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1964] (p. 5314, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/1966] (p. 7937, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1969] (p. 2449, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |