Decreto nº 53.913 de 11/05/1964

Decreto nº 53.913 de 11/05/1964

Ementa

DISPÕE SOBRE ESTOQUES DE TRIGO E SEUS DERIVADOS E QUANTIDADES EM TRANSITO DE TRIGO EM GRÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/05/1964] (p. 4122, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , LEVANTAMENTO , QUANTIDADE , TRANSITO , ESTOQUE , TRIGO , DERIVADOS , EMPRESA COMERCIAL .
SUPERVISÃO , SANÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
NORMAS , LEVANTAMENTO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ESTOQUE , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO , DERIVADOS , EMPRESA COMERCIAL .
SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) , REGULARIZAÇÃO , CREDITO RURAL , FINANCIAMENTO , HABITAÇÃO POPULAR , UTILIZAÇÃO , FUNDOS , EMPRESA COMERCIAL , TRIGO , DERIVADOS , SUPERVISÃO , BANCO DO BRASIL , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , CARGO MILITAR , COOPERAÇÃO , ORGÃOS , UNIÃO FEDERAL , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , DESAPROPRIAÇÃO , ESTOQUE , EMPRESA COMERCIAL , TRIGO , DERIVADOS .
DIFERENÇA , PREÇO , TRIGO , DERIVADOS , RECOLHIMENTO , BANCO DO BRASIL , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) .
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , ESTOQUE , TRIGO , DERIVADOS , EMPRESA COMERCIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo