Decreto nº 53.918 de 13/05/1964
Decreto nº 53.918 de 13/05/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ENQUADRAMENTO DAS FUNÇÕES DE COMISSÃO COORDENADORA DA CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1964] (p. 4241, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |