Decreto nº 53.940 de 03/06/1964
Decreto nº 53.940 de 03/06/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 53.533, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1964, QUE INSTITUIU A CAMPANHA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE (CANDEC). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/1964] (p. 4715, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ENCERRAMENTO , CAMPANHA NACIONAL .
REVOGAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |