Decreto nº 53.991 de 02/07/1964
Decreto nº 53.991 de 02/07/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 89 E RESPECTIVOS PARAGRAFOS, 90 E 91 DO REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1964] (p. 6505, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1964] (p. 6740, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REGULAMENTO .
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Indexação |
COMPETENCIA , DELEGACIA , AGRICULTURA , COORDENAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , PESSOAL , MATERIAL , ORÇAMENTO .
NOMEAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , AQUIESCENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DELEGADO , DELEGACIA , AGRICULTURA .
NOMEAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , AQUIESCENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COORDENADOR , COORDENAÇÃO REGIONAL , DELEGACIA , AGRICULTURA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DELEGACIA , AGRICULTURA , SUBORDINAÇÃO , SECRETARIO GERAL .
OBRIGATORIEDADE , NOMEAÇÃO , DELEGADO , DELEGACIA , AGRICULTURA , AGRONOMO , VETERINARIO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
OBRIGATORIEDADE , COORDENADOR , DELEGACIA , AGRICULTURA , AGRONOMO , VETERINARIO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |