Decreto nº 54.001 de 03/07/1964
Decreto nº 54.001 de 03/07/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COLEGIO PEDRO II, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/07/1964] (p. 5861, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 28/07/1964] (p. 6692, col. 2) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , VALOR , REMUNERAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1964] (p. 10810, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1964] (p. 10810, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |