Decreto nº 55.062 de 24/11/1964
Decreto nº 55.062 de 24/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO 54.001, DE 3 DE JULHO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/1964] (p. 10810, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO , PESSOAL .
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Indexação |
ANULAÇÃO , NORMAS , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |