Decreto nº 54.004 de 03/07/1964

Decreto nº 54.004 de 03/07/1964

Ementa

BAIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 19, NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 20, NO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 21 E NO ARTIGO 28 DA LEI 4.345, DE 26 DE JUNHO DE 1964.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/07/1964] (p. 5862, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 15/07/1964] (p. 6276, col. 2)    

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , MINISTERIOS , VINCULAÇÃO , AUTARQUIA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , REMESSA , RESULTADO , REVISÃO , TABELA , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
NORMAS , REVISÃO , TABELA , QUADRO DE PESSOAL , AUTARQUIA , EXECUTIVO , AJUSTE , SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
PROIBIÇÃO , EXCESSO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , AUTARQUIA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , FUNCIONARIO CIVIL , EXECUTIVO , UNIÃO FEDERAL .
FIXAÇÃO , PRAZO , REVISÃO , TABELA , QUADRO DE PESSOAL , PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL (PDF) , COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL S/A (NOVACAP) , FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL .
AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , MINISTERIOS , GRUPO DE TRABALHO , REVISÃO , TABELA , QUADRO DE PESSOAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo