Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 54.054 de 27/07/1964

Decreto nº 54.054 de 27/07/1964

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A REVISÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/07/1964] (p. 6690, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS (IAPETC) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS (IAPETC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 51.371 de 13/12/1961 Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo Decreto nº 51.493 de 08/06/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.496 de 08/06/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.494 de 08/06/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.578 de 08/11/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.643 de 26/12/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.812 de 03/03/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 52.134 de 18/06/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 52.186 de 28/06/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 52.315 de 01/08/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 53.322 de 18/12/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 54.004 de 03/07/1964 Declaração de Legislação Correlata