Decreto nº 53.322 de 18/12/1963
Decreto nº 53.322 de 18/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA CARGOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTE E CARGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1963] (p. 10757, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS (IAPETC) , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS (IAPETC) , AGENCIA , MUNICIPIO , LAGES (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1964] (p. 6690, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |