Decreto nº 51.494 de 08/06/1962
Decreto nº 51.494 de 08/06/1962
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 51.371, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/1962] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/10/1962] (p. 10661, col. 1) |
[Diário Oficial da União de 12/10/1962] (p. 10692, col. 1) |
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Catálogo |
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS (IAPETC) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , RELAÇÃO NOMINAL , CLASSIFICAÇÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS (IAPETC) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , PROVIMENTO , CONCURSO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS (IAPETC) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1964] (p. 6690, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |