Decreto nº 54.023 de 16/07/1964
Decreto nº 54.023 de 16/07/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A COMISSÃO DESIGNADA POR DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 1963 PARA EXAMINAR A QUESTÃO DAS CHAMADAS "NORTHERN UTILITIES". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1964] (p. 6381, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1964] (p. 6508, col. 1) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , COMISSÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , COMISSÃO DE ESTUDO , ITAMARATI (MRE) , EXAME , SITUAÇÃO JURIDICA , EMPRESA ESTRANGEIRA , ENERGIA ELETRICA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |