Decreto nº 54.033 de 21/07/1964

Decreto nº 54.033 de 21/07/1964

Ementa

APROVA O PLANO PREFERENCIAL PARA OS SERVIÇOS E OBRAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/07/1964] (p. 6506, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 29/07/1964] (p. 6741, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO DE TRABALHO , SERVIÇO , OBRA PUBLICA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
EXECUÇÃO , SERVIÇO , OBRA PUBLICA , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , FUNDOS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , FUNDO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (FUNOCS) , APROVAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
OBRIGATORIEDADE , ADJUDICAÇÃO , SERVIÇO , OBRA PUBLICA , CONCORRENCIA PUBLICA , PLANO DE TRABALHO .
HOMOLOGAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ADJUDICAÇÃO , SERVIÇO , OBRA PUBLICA , AQUISIÇÃO , MATERIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata