Decreto nº 53.893 de 24/04/1964
Decreto nº 53.893 de 24/04/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA REVER OS PLANOS PREFERENCIAIS DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1964] (p. 3633, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/1964] (p. 4788, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REVISÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , PLANO , PRIORIDADE , OBRA PUBLICA , TRANSPORTE , SUBORDINAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , APROVAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , APROVAÇÃO , AQUISIÇÃO , EQUIPAMENTOS , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1964] (p. 6506, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |