Decreto nº 53.152 de 10/12/1963
Decreto nº 53.152 de 10/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO PREFERENCIAL DE EXTENSÃO DA REDE FERROVIARIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1963] (p. 10441, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1963] (p. 10608, col. 1) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO , EXTENSÃO , REDE FERROVIARIA .
NORMAS , AQUISIÇÃO , TRANSPORTE , MATERIAL , EXECUÇÃO , PLANO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/1964] (p. 1235, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1964] (p. 3633, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1964] (p. 3633, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |