Decreto nº 53.894 de 24/04/1964
Decreto nº 53.894 de 24/04/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS 53.152 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963 E 53.537 DE 5 DE FEVEREIRO DE 1964 E ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1964] (p. 3633, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO , FERROVIARIO , FINANCIAMENTO , PLANO , PRIORIDADE , FERROVIA .
COMPETENCIA , CONSELHO , FERROVIA , PROGRAMAÇÃO , APROVAÇÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO .
NORMAS , SERVIÇO , CONCORRENCIA PUBLICA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , PLANO , PRIORIDADE , TRECHO , ALTERAÇÃO , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |