Decreto nº 53.537 de 05/02/1964

Decreto nº 53.537 de 05/02/1964

Ementa

ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 53.152, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/02/1964] (p. 1235, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 12/02/1964] (p. 1332, col. 2)    

Catálogo

FERROVIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , PLANO , EXPANSÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata