Decreto nº 53.316 de 16/12/1963
Decreto nº 53.316 de 16/12/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O PLANO PREFERENCIAL DE OBRAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DO PLANO TRIENAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E NORMAS ESPECIAIS PARA SUA EXECUÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/1963] (p. 10711, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1963] (p. 10798, col. 1) |
|
Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , PLANO , PRIORIDADE , OBRA PUBLICA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
APROVAÇÃO , PLANO , PRIORIDADE , OBRA PUBLICA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1964] (p. 3633, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |