Decreto nº 54.040 de 23/07/1964
Decreto nº 54.040 de 23/07/1964
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, BENEFICIADO PELAS LEIS 3.967, DE 5 DE OUTUBRO DE 1961 E 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1964] (p. 6729, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1965] (p. 4776, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1966] (p. 2395, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/1966] (p. 5865, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1966] (p. 15026, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1967] (p. 1733, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/03/1968] (p. 2003, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1969] (p. 10223, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1971] (p. 2475, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |