Decreto nº 54.040 de 23/07/1964

Decreto nº 54.040 de 23/07/1964

Ementa

APROVA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, BENEFICIADO PELAS LEIS 3.967, DE 5 DE OUTUBRO DE 1961 E 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/07/1964] (p. 6729, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente