Decreto nº 57.850 de 23/02/1966
Decreto nº 57.850 de 23/02/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, BENEFICIADO PELAS LEIS 3.967, DE 5 DE OUTUBRO DE 1961, E 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, APROVADO PELO DECRETO 54.040, DE 23 DE JULHO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/1966] (p. 2395, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |