Decreto nº 54.094 de 05/08/1964
Decreto nº 54.094 de 05/08/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - TERRAS E BENFEITORIAS SITUADAS NOS MUNICIPIOS DE IBIRITE E BETIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/1964] (p. 7044, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/08/1964] (p. 7203, col. 1) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , BENFEITORIA , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , INSTALAÇÃO , ABASTECIMENTO DE AGUA , MUNICIPIO , BETIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |