Decreto nº 54.105 de 06/08/1964

Decreto nº 54.105 de 06/08/1964

Ementa

CRIA O 'FUNDO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO CAPITAL DAS EMPRESAS' E PROVE SOBRE FINANCIAMENTO PARA PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MANUFATURADOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/08/1964] (p. 7046, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , FUNDO CONTABIL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL .

Indexação

NORMAS , FINANCIAMENTO , PRODUÇÃO , EXPORTAÇÃO , PRODUTO INDUSTRIALIZADO .
OBRIGATORIEDADE , FUNDO CONTABIL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL , CONCESSÃO , EMPRESTIMO , ESTUDO , SITUAÇÃO ECONOMICA , SITUAÇÃO FINANCEIRA .
COMPETENCIA , FUNDO CONTABIL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , CARTEIRA DE CREDITO AGRICOLA E INDUSTRIAL (CREAI) , BANCOS , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .
COMPETENCIA , FUNDO CONTABIL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CAPITAL DE GIRO , AUMENTO , PRODUÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .
COMPOSIÇÃO , FUNDO CONTABIL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL , EMPRESTIMO , DOAÇÃO , EMPRESA NACIONAL , EMPRESA ESTRANGEIRA , BANCO DO BRASIL , RENDIMENTO , OPERAÇÃO , REEMBOLSO , CAPITAL SOCIAL , JUROS , COMISSÃO , DIVIDENDOS , BONIFICAÇÃO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , APROVAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , FUNDO CONTABIL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL .
CRIAÇÃO , FUNDO CONTABIL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
COMPETENCIA , COMISSÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , REPRESENTANTE , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , BANCOS , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , ADMINISTRAÇÃO , FUNDO CONTABIL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL , APLICAÇÃO , CARTEIRA DE CREDITO AGRICOLA E INDUSTRIAL (CREAI) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas