Decreto nº 54.105 de 06/08/1964
Decreto nº 54.105 de 06/08/1964
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O 'FUNDO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO CAPITAL DAS EMPRESAS' E PROVE SOBRE FINANCIAMENTO PARA PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MANUFATURADOS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/1964] (p. 7046, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , FUNDO CONTABIL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL .
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Indexação |
NORMAS , FINANCIAMENTO , PRODUÇÃO , EXPORTAÇÃO , PRODUTO INDUSTRIALIZADO .
OBRIGATORIEDADE , FUNDO CONTABIL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL , CONCESSÃO , EMPRESTIMO , ESTUDO , SITUAÇÃO ECONOMICA , SITUAÇÃO FINANCEIRA .
COMPETENCIA , FUNDO CONTABIL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , CARTEIRA DE CREDITO AGRICOLA E INDUSTRIAL (CREAI) , BANCOS , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .
COMPETENCIA , FUNDO CONTABIL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CAPITAL DE GIRO , AUMENTO , PRODUÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .
COMPOSIÇÃO , FUNDO CONTABIL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL , EMPRESTIMO , DOAÇÃO , EMPRESA NACIONAL , EMPRESA ESTRANGEIRA , BANCO DO BRASIL , RENDIMENTO , OPERAÇÃO , REEMBOLSO , CAPITAL SOCIAL , JUROS , COMISSÃO , DIVIDENDOS , BONIFICAÇÃO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , APROVAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , FUNDO CONTABIL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL .
CRIAÇÃO , FUNDO CONTABIL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
COMPETENCIA , COMISSÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , REPRESENTANTE , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , BANCOS , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , ADMINISTRAÇÃO , FUNDO CONTABIL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL , APLICAÇÃO , CARTEIRA DE CREDITO AGRICOLA E INDUSTRIAL (CREAI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |