Decreto nº 54.174 de 21/08/1964

Decreto nº 54.174 de 21/08/1964

Ementa

APROVA O REGIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/08/1964] (p. 7628, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 13/11/1964] (p. 10289, col. 1)    

[Diário Oficial da União de 28/08/1964] (p. 7722, col. 1)    

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , REGIMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , SUPERINTENDENTE , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , COMPOSIÇÃO , GABINETE , SUPERINTENDENTE , CONSELHO DELIBERATIVO , PROCURADORIA , ADMINISTRAÇÃO , PATRIMONIO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SUPERINTENDENTE , CHEFE , GABINETE , CONSELHEIRO , PROCURADOR , DIRETOR , DIVISÃO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , APROVAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , FIXAÇÃO , HORARIO DE TRABALHO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CRIAÇÃO , BOLETIM , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , DIVULGAÇÃO , ATO ADMINISTRATIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo