Decreto nº 54.188 de 24/08/1964
Decreto nº 54.188 de 24/08/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A SEMANA NACIONAL DA CRIANÇA EXCEPCIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/08/1964] (p. 7532, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , SEMANA DA CRIANÇA , DATA , AGOSTO , REGULAMENTAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |