Decreto nº 54.220 de 28/08/1964
Decreto nº 54.220 de 28/08/1964
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ORÇAMENTOS DE 1964 DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1964] (p. 7765, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , DECISÃO , PEDIDO , CREDITO ADICIONAL , TRANSFERENCIA , DOTAÇÃO , VERBA , ELABORAÇÃO , ENTIDADE , PREVIDENCIA SOCIAL .
FIXAÇÃO , PRAZO , APROVAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , CREDITO SUPLEMENTAR , CREDITO ADICIONAL .
NORMAS , ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , ENTIDADE , PREVIDENCIA SOCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |