Decreto nº 54.220 de 28/08/1964

Decreto nº 54.220 de 28/08/1964

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ORÇAMENTOS DE 1964 DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/08/1964] (p. 7765, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL , ORÇAMENTO .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , DECISÃO , PEDIDO , CREDITO ADICIONAL , TRANSFERENCIA , DOTAÇÃO , VERBA , ELABORAÇÃO , ENTIDADE , PREVIDENCIA SOCIAL .
FIXAÇÃO , PRAZO , APROVAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , CREDITO SUPLEMENTAR , CREDITO ADICIONAL .
NORMAS , ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , ENTIDADE , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas