Decreto nº 54.237 de 02/09/1964
Decreto nº 54.237 de 02/09/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 2.500.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE QUE TRATA O ARTIGO 1 DA LEI 4.235, DE 17 DE JUNHO DE 1963, DESTINADO AO GINASIO 'EUCLIDES DA CUNHA', NO TERRITORIO DE RORAIMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1964] (p. 7923, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESPESA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |