Decreto nº 54.271 de 09/09/1964
Decreto nº 54.271 de 09/09/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE, APROVADO PELO DECRETO 7.838, DE 11 DE SETEMBRO DE 1941. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1964] (p. 8099, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) .
DEFINIÇÃO , FRETE , REGULAMENTO , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |