Decreto nº 54.287 de 15/09/1964
Decreto nº 54.287 de 15/09/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 54.057, DE 27 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1964] (p. 8257, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO , REGULARIZAÇÃO , EXTENSÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , FISCAL , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS (IAPM) .
ALTERAÇÃO , REVIGORAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS (IAPM) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
OBRIGATORIEDADE , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS (IAPM) , AQUIESCENCIA , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , REGULARIZAÇÃO , SITUAÇÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , APROVAÇÃO , COMISSÃO , CLASSIFICAÇÃO , CARGO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |