Decreto nº 54.302 de 24/09/1964
Decreto nº 54.302 de 24/09/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO COORDENADORA DOS PLANOS DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/1964] (p. 8610, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , PLANO , INVESTIMENTO , SANEAMENTO , COORDENAÇÃO , CONTRATAÇÃO , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , PLANO , INVESTIMENTO , SANEAMENTO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DOS ORGANISMOS REGIONAIS (MECOR) , COMISSÃO , ALIANÇA PARA O PROGRESSO .
SUBORDINAÇÃO , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , PLANO , INVESTIMENTO , SANEAMENTO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |