Decreto nº 54.311 de 28/09/1964
Decreto nº 54.311 de 28/09/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BALTAZAR ROCHA DE MEDEIROS A PESQUISAR FOSFATO NA ILHA DO FAROL, ATOL DAS ROCAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1964] (p. 8891, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FOSFATO , ILHA DO FAROL , MUNICIPIO , ATOL DAS ROCAS , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |