Decreto nº 54.374 de 05/10/1964
Decreto nº 54.374 de 05/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CONCESSÃO PARA DERIVAR AGUAS DO RIBEIRÃO SARZEDO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/1964] (p. 9129, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1964] (p. 9645, col. 3) |
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Catálogo |
PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
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Indexação |
CONCESSÃO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , DERIVAÇÃO , AGUAS PUBLICAS , OPERAÇÃO , REFINARIA , MUNICIPIO , BETIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |